Agravo de Petição nº 10010287120195020605
Processo nº 1001028-71.2019.5.02.0605
7ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Levantamento/Liberação · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário in Natura · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Levantamento/LiberaçãoMulta ConvencionalFGTSDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDescontos Salariais - DevoluçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoSalário in NaturaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosEnte Público
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001028-71.2019.5.02.0605 · 7ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 15/06/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.