Agravo de Petição nº 00104585220225150070
Processo nº 0010458-52.2022.5.15.0070
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Assuntos (classificação CNJ)
Contratuais · Rural · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Proporcional
Inteiro teor disponível
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ContratuaisRuralDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasHoras in ItinereIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasReflexosSupressão/Limitação por Norma ColetivaFeriado em DobroIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeDesconto AssistencialDesconto SindicalRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioProporcional
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0010458-52.2022.5.15.0070 · Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara · julgado em 25/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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