Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00101850320255150124
Processo nº 0010185-03.2025.5.15.0124
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Redução/Supressão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoÔnus da ProvaContribuições PrevidenciáriasLevantamento do FGTSMulta Convencionalisonomia/Diferença SalarialFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoIntervalo IntrajornadaReflexosRedução/SupressãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSalário/Diferença SalarialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.