Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016960920165130007
Processo nº 0001696-09.2016.5.13.0007
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
Multa do Art. 475-J do CPC · Cerceamento de Defesa · Rural · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Condições Degradantes
Multa do Art. 475-J do CPCCerceamento de DefesaRuralFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosAdicional de Hora ExtraFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasAdicional de PericulosidadeGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoCondições Degradantes
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