Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011685220235120008
Processo nº 0001168-52.2023.5.12.0008
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Assuntos (classificação CNJ)
Gestante / Adotante / Paternidade · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · CTPS · FGTS · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · FGTS
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Gestante / Adotante / PaternidadeLevantamento do FGTSSucumbenciaisCTPSFGTSLevantamento/LiberaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFeriado em DobroFérias ColetivasDécimo Terceiro SalárioGratificação de FériasFGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%NulidadeEstabilidade AcidentáriaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSFGTS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0001168-52.2023.5.12.0008 · Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira · julgado em 20/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.