Processo nº 5001337-33.2026.4.02.0000
GABINETE 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 428 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0015167-15.2022.8.27.2700
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Regime · Causas Supervenientes à Sentença · Assistência Judiciária Gratuita · Sistema Remuneratório e Benefícios · Citação
Processo nº 1027734-22.2015.8.26.0053
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Gratificações e Adicionais · Sistema Remuneratório e Benefícios · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Regime
Processo nº 1009549-70.2020.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reforma · Regime · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Processo nº 1035075-05.2020.4.01.3400
08ª - Brasília
Transferência ex-officio para reserva · Regime · Reintegração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Licenciamento
Processo nº 1035079-42.2020.4.01.3400
05ª - Brasília
Licenciamento · Regime · Reintegração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Transferência ex-officio para reserva
Processo nº 1031805-70.2020.4.01.3400
03ª - Brasília
Reintegração · Regime · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Reserva Remunerada · Licenciamento
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