TRF6ImprocedenteJulgamento: 22/01/2020

Agravo de Instrumento nº 10012058120204010000

Processo nº 1001205-81.2020.4.01.0000

GABINETE DA PRESIDENCIA

Assuntos (classificação CNJ)

Direito Autoral · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Substituição Tributária · Contribuições Previdenciárias · Substituição Processual · Sucessão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 1001205-81.2020.4.01.0000 · GABINETE DA PRESIDENCIA · julgado em 22/01/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Direito Autoral

67% procedente0% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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