Embargos de Declaração Cível nº 07171527420258070001

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/06/26 A 25/06/26)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE , Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

Processo 0707996-76.2023.8.07.0019

Número de ordem 1

Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

EXPRESSO SAO JOSE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A

Polo Passivo S. A.

Prévia pública (~1% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.