Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50319244120244025001
Processo nº 5031924-41.2024.4.02.5001
4º Juizado Especial de Vitória
Assuntos (classificação CNJ)
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Doença Acidentário · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAuxílio por Incapacidade TemporáriaAuxílio-Doença AcidentárioConversãoAposentadoria por Incapacidade PermanenteData de Início de Benefício (DIB)ConcessãoAuxílio-Acidente (Art. 86)
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5031924-41.2024.4.02.5001 · 4º Juizado Especial de Vitória · julgado em 24/09/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.