Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50043798620214025005
Processo nº 5004379-86.2021.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Assuntos (classificação CNJ)
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Períodos de Carência · Data de Início de Benefício (DIB) · Decadência/Prescrição · Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial · Perda da qualidade de segurado
Pensão por Morte (Art. 74/9)Períodos de CarênciaData de Início de Benefício (DIB)Decadência/PrescriçãoConcessãoRMI - Renda Mensal InicialPerda da qualidade de segurado
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5004379-86.2021.4.02.5005 · Vara Federal de Colatina · julgado em 22/07/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.