TRF2ImprocedenteJulgamento: 10/10/2023

Recurso Inominado Cível nº 50034205120224025112

Processo nº 5003420-51.2022.4.02.5112

8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Assuntos (classificação CNJ)

Fornecimento de medicamentos · Padronizado · Oncológico · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Não padronizado · Cirurgia · Internação/Transferência Hospitalar

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5003420-51.2022.4.02.5112 · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ · julgado em 10/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de medicamentos

54% procedente4% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.