TRF2ImprocedenteJulgamento: 12/04/2022

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 05045378520154025101

Processo nº 0504537-85.2015.4.02.5101

GABINETE 25

Assuntos (classificação CNJ)

Quadrilha ou Bando · Concussão · Advocacia administrativa · Facilitação de contrabando ou descaminho · Contrabando ou descaminho · Peculato · Corrupção passiva · Prevaricação · Corrupção ativa · Tráfico de influência

Inteiro teor — prévia

AÇÃO PENAL Nº 0504537-85.2015.4.02.5101/RJ

RÉU : MARCIO MONCALVO SAMU

ADVOGADO(A) : RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826)

ADVOGADO(A) : RAUL CANAL (OAB DF010308)

ADVOGADO(A) : FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222)

ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625)

ADVOGADO(A) : SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129)

ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELL (OAB RJ121516)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681)

RÉU : JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS

ADVOGADO(A) : RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826)

ADVOGADO(A) : RAUL CANAL (OAB DF010308)

ADVOGADO(A) : FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222)

ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625)

ADVOGADO(A) : SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681)

RÉU : MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(A) : RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826)

ADVOGADO(A) : RAUL CANAL (OAB DF010308)

ADVOGADO(A) : FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222)

ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625)

ADVOGADO(A) : SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681)

RÉU : JERCEI CONCEICAO HERMOGENES

ADVOGADO(A) : NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441)

ADVOGADO(A) : LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187)

ADVOGADO(A) : VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075)

ADVOGADO(A) : JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785)

RÉU : HENRIQUE CARLI

ADVOGADO(A) : RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826)

ADVOGADO(A) : RAUL CANAL (OAB DF010308)

ADVOGADO(A) : FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222)

ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625)

ADVOGADO(A) : SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681)

DESPACHO/DECISÃO

Retornaram os autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Evento 473).

Verifico que a Egrégia 1ª Seção Especializada do Tribunal

Prévia pública (~56% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Embargos Infringentes e de Nulidade · Processo nº 0504537-85.2015.4.02.5101 · GABINETE 25 · julgado em 12/04/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Quadrilha ou Bando

57% procedente5% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 133 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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