TJBAImprocedenteJulgamento: 05/02/2021

Procedimento Comum Cível nº 80135983220218050001

Processo nº 8013598-32.2021.8.05.0001

17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO

Assuntos (classificação CNJ)

Auxílio-Doença Acidentário · Repetição de indébito · Descontos dos benefícios · Cartão de Crédito · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Empréstimo consignado

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8013598-32.2021.8.05.0001 · 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO · julgado em 05/02/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio-Doença Acidentário

25% procedente2% parcialmente procedente72% improcedente

Calculado de 1.613 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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