TSTImprocedenteJulgamento: 30/09/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013282320175020049

Processo nº 1001328-23.2017.5.02.0049

Gabinete da Presidencia

Contratuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Outras Hipóteses de Estabilidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Adicional de Horas Extras · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Equiparação Salarial · Correção Monetária · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Hora Extra · Dispensa Discriminatória · Reintegração de Empregado

Contratuais Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado Outras Hipóteses de Estabilidade Armazenamento de Líquido Inflamável Adicional de Horas Extras Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Equiparação Salarial Correção Monetária Negativa de Prestação Jurisdicional Adicional de Hora Extra Dispensa Discriminatória Reintegração de Empregado

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Como os tribunais decidem: Contratuais

43% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

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