TSTNão conhecidoJulgamento: 21/07/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013068020165020313

Processo nº 1001306-80.2016.5.02.0313

Gabinete da Presidencia

Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Reflexos · Base de Cálculo · Proporcional · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Férias Proporcionais · Divisor · Hora Extra - Integração · Hora Extra/Intervalo · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras · Anotação na CTPS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Acidente de Trabalho
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Como os tribunais decidem: Radiação Ionizante ou Substância Radioativa

26% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 944 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104953020175150046

    Processo nº 0010495-30.2017.5.15.0046

    Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00111346520215150092

    Processo nº 0011134-65.2021.5.15.0092

    Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara

    Contratuais · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002805620205020006

    Processo nº 1000280-56.2020.5.02.0006

    Órgão Especial - Cadeira 5

    Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitár

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013085720205020039

    Processo nº 1001308-57.2020.5.02.0039

    Tribunal Pleno - Cadeira 31

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Sal

  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023

    Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00210065120205040026

    Processo nº 0021006-51.2020.5.04.0026

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Salário/Dife

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