Ação Rescisória nº 10006556620195000000

Processo nº 0010361-42.2025.5.05.0000

Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

Erro de Fato · Depósito Prévio · Cabimento · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Pressuposto Processual

Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000

GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei

Processo nº 0002243-53.2020.5.05.0000

Gabinete da Presidencia

Cabimento · Legitimidade Ativa · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Termo Inicial do Prazo · Erro de Fato · Depósito Prévio · Cerceamento de Defesa · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Decisão Rescindenda · Inexigibilidade / Isenção ·

Processo nº 0007981-48.2017.5.15.0000

Gabinete da Presidencia

Decisão Rescindenda · Legitimidade Ativa · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Depósito Prévio · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cabimento · Ofensa à Coisa Julgada · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda

Processo nº 0080236-38.2019.5.22.0000

Gabinete da Presidencia

Cabimento · Depósito Prévio · Reexame de Fatos e Provas · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios

Processo nº 0002422-84.2020.5.05.0000

Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Cabimento · Contrariedade a Súmula · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Inexigibilidade / Isenção · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei