Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005180920205020028
Processo nº 1000518-09.2020.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Periculosidade · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Décimo Terceiro Salário · Multa Convencional · Multa de 40% do FGTS · Anotação na CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento / Liberação · FGTS · Hora Extra - Integração · Aplicabilidade · Indenização / Terço Constitucional · Terceirização / Tomador de Serviços · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Liberação das Guias · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Proporcional · Adicional Noturno
PericulosidadeFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoDécimo Terceiro SalárioMulta ConvencionalMulta de 40% do FGTSAnotação na CTPSReconhecimento de Relação de EmpregoDécimo Terceiro Salário ProporcionalLevantamento / LiberaçãoFGTSHora Extra - IntegraçãoAplicabilidadeIndenização / Terço ConstitucionalTerceirização / Tomador de ServiçosMulta do Artigo 467 da CLTFérias ProporcionaisMulta Prevista em Norma ColetivaLiberação das GuiasIndenizaçãoMulta do Artigo 477 da CLTResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaProporcionalAdicional Noturno
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