TSTImprocedenteJulgamento: 28/06/2023

Recurso de Revista com Agravo nº 10003758220215020481

Processo nº 1000375-82.2021.5.02.0481

Gabinete da Presidencia

Auxílio/Tíquete Alimentação · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Saldo de Salário · Fruição/Gozo · Fruição / Gozo · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Sucessão de Empregadores · Indenização / Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reflexos · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Auxílio / Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Periculosidade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Reconhecimento de Relação de Emprego · AVISO PRÉVIO · Sucessão de Empregadores · Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização / Tomador de Serviços · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT
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Como os tribunais decidem: Auxílio/Tíquete Alimentação

32% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 107.718 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007871720215190009

    Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

    9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004

    Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004

    Gab. Des. João Bosco

    Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000846620235020302

    Processo nº 1000084-66.2023.5.02.0302

    SDI-3 - Cadeira 6

    Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

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