TSTNão conhecidoJulgamento: 27/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007532720195010072

Processo nº 0100753-27.2019.5.01.0072

Gabinete da Presidencia

Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Dano Moral / Material · Depósito / Diferenças · Terceirização / Tomador de Serviços · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Reflexos · Férias Proporcionais · Licitude/Ilicitude · Indenização · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.