TSTImprocedenteJulgamento: 04/04/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002437220175010043

Processo nº 0100243-72.2017.5.01.0043

Gabinete da Presidencia

Concessão de Serviço Público · Reflexos · Piso Salarial · Hora Extra/Intervalo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Atos Discriminatórios · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Adicional de Horas Extras · Ente Público · Empregado Público · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Acúmulo de Função

Concessão de Serviço Público Reflexos Piso Salarial Hora Extra/Intervalo Salário por Acúmulo de Cargo/Função Indenização por Dano Moral Atos Discriminatórios Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo Adicional de Horas Extras Ente Público Empregado Público Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Acúmulo de Função

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Concessão de Serviço Público

25% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 2.681 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Concessão de Serviço Público →

TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00015520920165170012
Processo nº 0001552-09.2016.5.17.0012
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Fraude · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionai
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10012510520195020385
Processo nº 1001251-05.2019.5.02.0385
Tribunal Pleno - Cadeira 58
Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Concessão de Serviço Público
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10008029820225020431
Processo nº 1000802-98.2022.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Cartão de Ponto · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cooperado · PIS - Indenização · Lixo Urbano · Integração em Verb
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00001739020215170001
Processo nº 0000173-90.2021.5.17.0001
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Concessão de Serviço Público · Assistência Judiciária Gratuita · Hon
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00113587420185150070
Processo nº 0011358-74.2018.5.15.0070
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizaçã
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10007660520235020081
Processo nº 1000766-05.2023.5.02.0081
Órgão Especial - Cadeira 2
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Concessão de Serviço Público
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.