ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 19/02/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00217385220165040000

Processo nº 0021738-52.2016.5.04.0000

Gabinete da Presidencia

Enquadramento · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Comissões e Percentuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Multa por ED Protelatórios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa Prevista em Norma Coletiva
EnquadramentoIntervalo 15 Minutos MulherSalário por Equiparação/IsonomiaComissões e PercentuaisReconhecimento de Relação de EmpregoHonorários na Justiça do TrabalhoAdicional de Horas ExtrasHoras ExtrasMulta por ED ProtelatóriosVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosNegativa de Prestação JurisdicionalMulta Prevista em Norma Coletiva
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Enquadramento

36% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 22.165 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Enquadramento →
  • TJMGRecurso ExtraordinárioProcedente
    Recurso Extraordinário nº 50004049620258130342

    Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342

    Gabinete da 1ª Vice-Presidência

    Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012074320165050023

    Processo nº 0001207-43.2016.5.05.0023

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Enquadramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Part

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019452320245020021

    Processo nº 1001945-23.2024.5.02.0021

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Alimentação · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultad

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00211953820205040411

    Processo nº 0021195-38.2020.5.04.0411

    Gabinete Carlos Alberto May

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Adicional de Hora Extra · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.