TSTProcedenteJulgamento: 23/06/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210813420175040305

Processo nº 0021081-34.2017.5.04.0305

Gabinete da Presidencia

Cargo de Confiança · Legitimidade Ativa · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Honorários na Justiça do Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária · Legitimidade Ativa e Passiva · Inépcia da Inicial · Juros · Assistência Judiciária Gratuita

Cargo de Confiança Legitimidade Ativa Cerceamento de Defesa Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Honorários na Justiça do Trabalho Negativa de Prestação Jurisdicional Correção Monetária Legitimidade Ativa e Passiva Inépcia da Inicial Juros Assistência Judiciária Gratuita

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo de Confiança

22% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 36.807 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cargo de Confiança →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10014096120205020050
Processo nº 1001409-61.2020.5.02.0050
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Plano de Saúde · Bancários · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003232320205050492
Processo nº 0000323-23.2020.5.05.0492
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Gratificação · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Incorporação
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00202232620205040522
Processo nº 0020223-26.2020.5.04.0522
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Cheque Rancho - Integração · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedicação Integral · Adicional de Ri
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00203430220185040761
Processo nº 0020343-02.2018.5.04.0761
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Cargo de Confiança · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Salário por Equiparação/Isonomia
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.