TSTImprocedenteJulgamento: 07/06/2025

Recurso de Revista nº 00204218220235040029

Processo nº 0020421-82.2023.5.04.0029

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Guias do Seguro Desemprego · Prorrogação do Horário Noturno · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Contribuições Previdenciárias · FGTS · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Grupo Econômico · Adicional Noturno · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Levantamento do FGTS · Acúmulo de Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.