TSTNão conhecidoJulgamento: 06/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113384120205180002

Processo nº 0011338-41.2020.5.18.0002

Gabinete da Presidencia

Adicional de Produtividade · Cesta Básica · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Assiduidade · Feriado em Dobro · Teto Salarial - Limitação · Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Contratuais · Custas / Emolumentos · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Adicional de Produtividade Cesta Básica Indenização por Dano Moral Adicional de Hora Extra Multa do Artigo 477 da CLT Assiduidade Feriado em Dobro Teto Salarial - Limitação Insalubridade Adicional de Horas Extras Ajuda de Custo Contratuais Custas / Emolumentos Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

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Como os tribunais decidem: Adicional de Produtividade

40% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

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