TSTImprocedenteJulgamento: 24/10/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111377420205150150

Processo nº 0011137-74.2020.5.15.0150

Gabinete da Presidencia

Contribuição Confederativa · Horas in Itinere · Pré-contratação · Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Cartão de Ponto · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Fruição/Gozo · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Periculosidade · Reflexos · Horas Extras

Contribuição Confederativa Horas in Itinere Pré-contratação Intervalo Intrajornada Acúmulo de Função Cartão de Ponto Adicional de Insalubridade Indenização por Dano Moral Fruição/Gozo Adicional Noturno Repouso Semanal Remunerado e Feriado Anotação/Baixa/Retificação Adicional de Periculosidade Reflexos Horas Extras

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Como os tribunais decidem: Contribuição Confederativa

23% procedente0% parcialmente procedente25% improcedente

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