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TSTNão conhecidoJulgamento: 29/03/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111183720155010343

Processo nº 0011118-37.2015.5.01.0343

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Acidente de trabalho · Turno Ininterrupto de Revezamento · Equiparação Salarial · Doença Ocupacional · Base de Cálculo · Indenização por Dano Material · Adicional Noturno · Ônus da Prova · Adicional de Insalubridade · Contratuais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Aviso Prévio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acúmulo de Função
Indenização por Dano MoralAcidente de trabalhoTurno Ininterrupto de RevezamentoEquiparação SalarialDoença OcupacionalBase de CálculoIndenização por Dano MaterialAdicional NoturnoÔnus da ProvaAdicional de InsalubridadeContratuaisSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAviso PrévioRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcúmulo de Função
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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