TSTNão conhecidoJulgamento: 19/02/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107598120215150054

Processo nº 0010759-81.2021.5.15.0054

Gabinete da Presidencia

Proporcional · Horas Extras · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Condições Degradantes · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Férias Proporcionais · Verbas Rescisórias · Férias / Gozo / Fruição · Indenização por Dano Moral · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · CTPS · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Proporcional

51% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 34.019 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Proporcional →

TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037
Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203
Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203
Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006287220185170191
Processo nº 0000628-72.2018.5.17.0191
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Honorários Advocatícios · FGTS · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Condições Degradantes
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00016900320135020075
Processo nº 0001690-03.2013.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Hora Extra/Intervalo
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208000220175040104
Processo nº 0020800-02.2017.5.04.0104
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00219329120175040008
Processo nº 0021932-91.2017.5.04.0008
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outros Sistemas de Compensação · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.