Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105570520235150032
Processo nº 0010557-05.2023.5.15.0032
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Prevenção · Responsabilidade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Saldo de Salário · Guias do Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Licitude/Ilicitude · Verbas Rescisórias · FGTS · Liberação/Entrega das Guias
Férias ProporcionaisPrevençãoResponsabilidadeAviso PrévioMulta do Artigo 467 da CLTTerceirização/Tomador de ServiçosSaldo de SalárioGuias do Seguro DesempregoDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta do Artigo 477 da CLTResponsabilidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioHonorários na Justiça do TrabalhoMulta de 40% do FGTSContrato de Experiência - NulidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoLicitude/IlicitudeVerbas RescisóriasFGTSLiberação/Entrega das Guias
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.