TSTNão conhecidoJulgamento: 29/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102669020165150083

Processo nº 0010266-90.2016.5.15.0083

Gabinete da Presidencia

Redução/Supressão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Verbas Rescisórias · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Horas Extras · Aviso Prévio · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão

Redução/Supressão Negativa de Prestação Jurisdicional Férias Proporcionais Décimo Terceiro Salário Proporcional Contratuais Intervalo Intrajornada Reflexos Verbas Rescisórias Base de Cálculo Adicional de Hora Extra Cálculo/Repercussão Horas Extras Aviso Prévio Adicional de Horas Extras Multa de 40% do FGTS Proporcional Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Redução/Supressão

29% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 6.625 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Redução / Supressão →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10015433320225020078
Processo nº 1001543-33.2022.5.02.0078
SDI-2 - Cadeira 3
Multa Convencional · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00204972320205040026
Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00002706620215170009
Processo nº 0000270-66.2021.5.17.0009
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00204335520205040012
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00208162220195040027
Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00208641920215040024
Processo nº 0020864-19.2021.5.04.0024
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.