ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 25/09/2017

Agravo nº 00019064520135030136

Processo nº 0001906-45.2013.5.03.0136

Gabinete da Presidencia

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Correção Monetária · Descontos Previdenciários · Transcedência · Intervalo 15 Minutos Mulher · Reconhecimento de Relação de Emprego · Enquadramento · Licitude/Ilicitude · Condições da Ação · Anotação na CTPS · Aplicabilidade
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaCorreção MonetáriaDescontos PrevidenciáriosTranscedênciaIntervalo 15 Minutos MulherReconhecimento de Relação de EmpregoEnquadramentoLicitude/IlicitudeCondições da AçãoAnotação na CTPSAplicabilidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

28% procedente4% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 7.972 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.