TRT2ImprocedenteJulgamento: 22/05/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018234120235020022

Processo nº 1001823-41.2023.5.02.0022

SDI-3 - Cadeira 9

Assuntos (classificação CNJ)

Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001823-41.2023.5.02.0022 · SDI-3 - Cadeira 9 · julgado em 22/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora / Depósito/ Avaliação

25% procedente3% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 1.133 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10012813020175020411

    Processo nº 1001281-30.2017.5.02.0411

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61

    Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10004532920205020411

    Processo nº 1000453-29.2020.5.02.0411

    17ª Turma - Cadeira 1

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 467 da C

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51594446620268217000

    Processo nº 5159444-66.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

    Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Intimação / Notificação · Citação · Penhora / Depósito/ Avaliação

  • TRF5Embargos de Terceiro CívelImprocedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 08001849620204058001

    Processo nº 0800184-96.2020.4.05.8001

    8ª Vara Federal

    Penhora / Depósito/ Avaliação

  • TRF5Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08000678720204058104

    Processo nº 0800067-87.2020.4.05.8104

    Desemb. Fed. Edilson Nobre

    Penhora / Depósito/ Avaliação · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10000835020205020411

    Processo nº 1000083-50.2020.5.02.0411

    18ª Turma - Cadeira 4

    Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Penhora / Depósito/ Avaliação

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