TSTNão conhecidoJulgamento: 08/02/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012571620135090071

Processo nº 0001257-16.2013.5.09.0071

Gabinete da Presidencia

Indenizaçao por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização Adicional · Base de Cálculo · Grupo Econômico · AVISO PRÉVIO · Liberação das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Férias Proporcionais · Adicional · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Cooperativa de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Insalubridade · Reflexos · Cartão de Ponto · Reajuste Salarial · Cesta Básica · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.