Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011020620135010501

Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041

Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 0118900-48.2007.5.04.0522

Gabinete Lúcia Ehrenbrink

Juros · Correção Monetária · Preclusão / Coisa Julgada · Equiparação Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Reflexos

Processo nº 0000422-66.2024.5.13.0027

Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Juros · Preclusão / Coisa Julgada · Comissões e Percentuais

Processo nº 0000546-82.2021.5.05.0025

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Seguro Desemprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preclusão / Coisa Julgada · Rescisão Indireta

Processo nº 0000253-42.2022.5.05.0134

Gab. Des. Agenor Calazans

FGTS · COVID-19 · Preclusão / Coisa Julgada · Contratuais · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Força Maior/Factum Principis · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0001188-26.2015.5.05.0038

Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

Juros · Custas · Plano de Saúde · Preclusão / Coisa Julgada · Incorporação · Contribuições Previdenciárias