ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 04/03/2015

Embargos de Declaração Cível nº 00009105420125040233

Processo nº 0000910-54.2012.5.04.0233

GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA

Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · FGTS · Unicidade Contratual · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Prescrição
Coisa JulgadaHonorários na Justiça do TrabalhoHonorários PericiaisJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNegativa de Prestação JurisdicionalFGTSUnicidade ContratualHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaTurno Ininterrupto de RevezamentoAdicional de Horas ExtrasReflexosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de PericulosidadePrescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Coisa Julgada

8% procedente1% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 14.666 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Coisa Julgada →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.