TSTProcedenteJulgamento: 18/03/2013

Embargos de Declaração Cível nº 00006743720115150070

Processo nº 0000674-37.2011.5.15.0070

GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO

Compensação · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Fonte de Custeio · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Grupo Econômico · Prescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação

28% procedente4% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 17.948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.