ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 04/09/2013

Recurso de Revista nº 00006506920115080113

Processo nº 0000650-69.2011.5.08.0113

GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN

Multa de 10% · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Hipoteca Judiciária · Multa do Art. 475-J do CPC · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Prescrição
Multa de 10%Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoHipoteca JudiciáriaMulta do Art. 475-J do CPCJusta Causa/Falta GraveVerbas RescisóriasPrescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa de 10%

37% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.819 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa de 10% →
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018234120235020022

    Processo nº 1001823-41.2023.5.02.0022

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34

    Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

    Ver decisão completa
  • TJSEApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00084013920258250034

    Processo nº 0008401-39.2025.8.25.0034

    G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS

    Perdas e Danos · Custas / Emolumentos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Pagamento · Multa de 10% · Cláusula Penal · Multa do Art. 475-J do CPC · Cláusula Penal · Correção Monetária · Taxa SELIC

    Ver decisão completa
  • STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Agravo em Recurso Especial nº 00627310320168250001

    Processo nº 0062731-03.2016.8.25.0001

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Defeito, nulidade ou anulação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Expropriação de Bens · Multa de 10%

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008096520245230007

    Processo nº 0000809-65.2024.5.23.0007

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

    Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00197004320095170132

    Processo nº 0019700-43.2009.5.17.0132

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reaj

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 00632502020228160000

    Processo nº 0063250-20.2022.8.16.0000

    GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

    Vícios de Construção · Seguro · Multa de 10% · Ônus da Prova · Cumprimento Provisório de Sentença · Obrigação de Fazer / Não Fazer

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.