Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005748420245090073
Processo nº 0000574-84.2024.5.09.0073
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Férias Proporcionais · Dispensa Discriminatória · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Feriado em Dobro · Reconhecimento de Relação de Emprego
Anotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasMulta de 40% do FGTSAviso PrévioReflexosAdicional de InsalubridadeMulta do Artigo 467 da CLTRepouso Semanal Remunerado e FeriadoMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralAdicional de PericulosidadePiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFérias ProporcionaisDispensa DiscriminatóriaAssistência Judiciária GratuitaHonorários na Justiça do TrabalhoFeriado em DobroReconhecimento de Relação de Emprego
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