Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003589720205230001
Processo nº 0000358-97.2020.5.23.0001
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário · Unicidade Contratual · Indenizado - Efeitos · Gratificação de Férias · Reconhecimento de Relação de Emprego · AVISO PRÉVIO · Base de Cálculo · Indenização / Terço Constitucional · Férias / Gozo / Fruição · Abono Pecuniário · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Liberação das Guias · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Correção Monetária · Fruição / Gozo · Seguro de Vida · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho
Décimo Terceiro SalárioUnicidade ContratualIndenizado - EfeitosGratificação de FériasReconhecimento de Relação de EmpregoAVISO PRÉVIOBase de CálculoIndenização / Terço ConstitucionalFérias / Gozo / FruiçãoAbono PecuniárioIndenizaçãoMulta do Artigo 477 da CLTHonorários na Justiça do TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalLiberação das GuiasMulta de 40% do FGTSFérias ProporcionaisCorreção MonetáriaFruição / GozoSeguro de VidaFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.