Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002880520165050201
Processo nº 0000288-05.2016.5.05.0201
Gabinete da Vice-Presidencia
Aviso Prévio · Verbas Rescisórias · Levantamento/Liberação · Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Imposto de Renda · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · PIS - Indenização · Complementação de Benefício Previdenciário · Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito/Diferenças · Indenização por Dano Moral · Ente Público · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenizado - Efeitos · Multa Convencional · Indenização por Dano Material · Multa Prevista em Norma Coletiva · Férias Proporcionais · FGTS
Aviso PrévioVerbas RescisóriasLevantamento/LiberaçãoCorreção MonetáriaTerceirização/Tomador de ServiçosImposto de RendaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro Salário ProporcionalPIS - IndenizaçãoComplementação de Benefício PrevidenciárioContratuaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTDepósito/DiferençasIndenização por Dano MoralEnte PúblicoMulta de 40% do FGTSDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenizado - EfeitosMulta ConvencionalIndenização por Dano MaterialMulta Prevista em Norma ColetivaFérias ProporcionaisFGTS
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.