Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001076320235230037
Processo nº 0000107-63.2023.5.23.0037
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · FGTS · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Reflexos · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Levantamento do FGTS · Compensação em Atividade Insalubre · Regime 12x36 · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Trabalho aos Domingos · Férias / Gozo / Fruição · Aviso Prévio · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras
Multa do Artigo 467 da CLTSaldo de SalárioFGTSAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoReflexosHoras ExtrasDécimo Terceiro Salário ProporcionalDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoDécimo Terceiro SalárioVale TransporteFérias ProporcionaisGratificação de FériasLevantamento do FGTSCompensação em Atividade InsalubreRegime 12x36Justa Causa/Falta GraveMulta de 40% do FGTSTrabalho aos DomingosFérias / Gozo / FruiçãoAviso PrévioIntervalo IntrajornadaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de Horas Extras
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.