TSTImprocedenteJulgamento: 23/09/2015

Embargos de Declaração Cível nº 00000994420145150128

Processo nº 0000099-44.2014.5.15.0128

GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN

Penhora / Depósito/ Avaliação · Juros · Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litispendência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Legitimidade Ativa e Passiva
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora / Depósito/ Avaliação

24% procedente3% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 44.038 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.