TSTNão conhecidoJulgamento: 28/04/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000019120185090029

Processo nº 0000001-91.2018.5.09.0029

Gabinete da Presidencia

Salário Complessivo · Limitação de Uso do Banheiro · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Trabalho aos Domingos · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · intervalo Interjonadas · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Feriado em Dobro · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Indenização · Intervalo 15 Minutos Mulher · Contratuais · Operador de Telemarketing · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto
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Como os tribunais decidem: Salário Complessivo

40% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 2.842 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117435120205150070

    Processo nº 0011743-51.2020.5.15.0070

    Gabinete da Desembargadora Regiane Cecilia Lizi - 2ª SDI

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Pré-contratação · Adicional de Hora Extra · Prêmio · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Incorporação · Salário Complessivo · Salário por For

  • TRT5Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00006392920135050024

    Processo nº 0000639-29.2013.5.05.0024

    GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS NUNES

    Adicional de Transferência · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Complessivo · Ajuda Quilometragem · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salári

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecido
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005339320255080111

    Processo nº 0000533-93.2025.5.08.0111

    Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha

    Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário ·

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