TSTNão conhecidoJulgamento: 28/11/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011131920195020262

Processo nº 1001113-19.2019.5.02.0262

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Décimo Terceiro Salário Proporcional · Constituição de Capital · Período de Afastamento - Reintegração · Doença Ocupacional · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido / Retido · Saldo de Salário · Contrato Suspenso · Salário/Diferença Salarial · Anotação / Baixa / Retificação · Levantamento / Liberação · Férias Proporcionais · Indenização · Depósito / Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Liberação das Guias · AVISO PRÉVIO · Proporcional · Doença Ocupacional

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Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1001113-19.2019.5.02.0262 · Gabinete da Presidencia · julgado em 28/11/2022. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Décimo Terceiro Salário Proporcional

53% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 98.811 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (1001113-19.2019.5.02.0262). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011131920195020262
Processo nº 1001113-19.2019.5.02.0262
2ª Turma - Cadeira 4
Contrato Suspenso · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Constituição
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