TSTNão conhecidoJulgamento: 27/10/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000029420205230036

Processo nº 0000002-94.2020.5.23.0036

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Terceirização / Tomador de Serviços · Base de Cálculo · Acidente de Trabalho · Eletricitário · Periculosidade · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Integração em Verbas Rescisórias · Intimação / Notificação · Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Empreitada/Dono da Obra

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Terceirização / Tomador de Serviços Base de Cálculo Acidente de Trabalho Eletricitário Periculosidade Indenização por Dano Estético Acidente de Trabalho Reconhecimento de Relação de Emprego Integração em Verbas Rescisórias Intimação / Notificação Contratuais Honorários na Justiça do Trabalho Empreitada/Dono da Obra

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000002-94.2020.5.23.0036 · Gabinete da Presidencia · julgado em 27/10/2022. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Terceirização / Tomador de Serviços

53% procedente2% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 24.327 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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