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TRT8ProcedenteJulgamento: 18/08/2020

Agravo de Petição nº 00009292720165080001

Processo nº 0000929-27.2016.5.08.0001

Gab. Des. Alda Couto

Assédio Moral · Gratificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Grupo Econômico · Adicional de Insalubridade · Aumento Compensatório Especial · Indenização por Dano Material · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Comunicação Social · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão
Assédio MoralGratificaçãoMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaGrupo EconômicoAdicional de InsalubridadeAumento Compensatório EspecialIndenização por Dano MaterialMulta por Descumprimento de Ordem JudicialCorreção MonetáriaAnotação/Baixa/RetificaçãoAcúmulo de FunçãoAdicional de Hora ExtraComunicação SocialAdicional de Horas ExtrasCálculo/Repercussão
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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