ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 04/09/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008715020235050134

Processo nº 0000871-50.2023.5.05.0134

Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira

Nulidade - Impedimento · Estabilidade Provisória · Reintegração de Empregado · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Doença Ocupacional
Nulidade - ImpedimentoEstabilidade ProvisóriaReintegração de EmpregadoAdicional NoturnoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoPensão VitalíciaAssédio MoralDoença Ocupacional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Impedimento

69% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 88 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Nulidade - Impedimento →
  • TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005521420265220002

    Processo nº 0000552-14.2026.5.22.0002

    2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

    Ação Anulatória · Nulidade - Impedimento · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Cerceamento de Defesa · Relação de Trabalho

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00203081420245040282

    Processo nº 0020308-14.2024.5.04.0282

    Gabinete João Paulo Lucena

    Nulidade - Impedimento · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Sal

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00005934920235050134

    Processo nº 0000593-49.2023.5.05.0134

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Nulidade - Impedimento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias

    Ver decisão completa
  • TRT20Ação RescisóriaProcedente
    Ação Rescisória nº 00013879620255200000

    Processo nº 0001387-96.2025.5.20.0000

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Impedimento · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Defeito, nulidade ou anulação

    Ver decisão completa
  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013702320245050191

    Processo nº 0001370-23.2024.5.05.0191

    Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

    Indenização por Dano Moral · Nulidade - Impedimento · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material

    Ver decisão completa
  • TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006357720255230021

    Processo nº 0000635-77.2025.5.23.0021

    1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS

    Nulidade - Impedimento · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Juros de Mora · Juros de Mora · Descontos Fiscais · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciári

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.