TRT5ProcedenteJulgamento: 17/04/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007942620175050401

Processo nº 0000794-26.2017.5.05.0401

Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

Função de Confiança - Incorporação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Contratuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Comissões e Percentuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Correção Monetária · Reflexos · Divisor · Cartão de Ponto · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Função de Confiança - Incorporação Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos Contratuais Auxílio/Tíquete Alimentação Desconto por Dano - Norma Coletiva Comissões e Percentuais Horas Extras Intervalo Intrajornada Repouso Semanal Remunerado e Feriado Correção Monetária Reflexos Divisor Cartão de Ponto Intervalo Intrajornada Intervalo 15 Minutos Mulher Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Função de Confiança - Incorporação

39% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 5.697 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Função de Confiança - Incorporação →

TRT14Remessa Necessária TrabalhistaProcedente
Remessa Necessária Trabalhista nº 00002882020255140401
Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00123687920245150059
Processo nº 0012368-79.2024.5.15.0059
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Dano Moral / Material · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconto Assistencial · Função de Confiança - Incorporação · Condições Degradantes
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00005121120215050251
Processo nº 0000512-11.2021.5.05.0251
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Bancários · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00205175420175040661
Processo nº 0020517-54.2017.5.04.0661
Gabinete Carlos Alberto May
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Função de Confiança - Incorporação · Rescisão Indireta · Atos Discriminatórios
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.