TRT5ProcedenteJulgamento: 03/03/2022

Agravo de Petição nº 00005666820155050612

Processo nº 0000566-68.2015.5.05.0612

Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness

Assédio Moral · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Salário por Equiparação/Isonomia · Aplicabilidade · Categoria Profissional Especial · Assiduidade · Hora Extra - Integração · Complementação de Benefício Previdenciário · Função de Confiança - Incorporação · Expurgos Inflacionários · Contratuais · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras

Assédio Moral Auxílio/Tíquete Alimentação Aviso Prévio Salário por Equiparação/Isonomia Aplicabilidade Categoria Profissional Especial Assiduidade Hora Extra - Integração Complementação de Benefício Previdenciário Função de Confiança - Incorporação Expurgos Inflacionários Contratuais Horas Extras Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Repouso Semanal Remunerado e Feriado Depósito/Diferenças Anotação/Baixa/Retificação Adicional de Horas Extras

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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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