Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003081120165050002
Processo nº 0000308-11.2016.5.05.0002
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Cesta Básica · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Horas Extras · Multa do Art. 475-J do CPC · Levantamento/Liberação · Reflexos · Divisor
Cesta BásicaIndenização por Dano MoralIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaRescisão IndiretaAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalAnotação/Retenção da CTPSContratuaisHoras ExtrasMulta do Art. 475-J do CPCLevantamento/LiberaçãoReflexosDivisor
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.