TRT5ProcedenteJulgamento: 12/05/2023

Agravo de Petição nº 00001716420155050131

Processo nº 0000171-64.2015.5.05.0131

Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Material · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Intimação / Notificação · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.